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Governo suspende exportação de pescado brasileiro aos países da União Europeia

O Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa) suspenderá a partir de janeiro a exportação de pescado brasileiro para a União Europeia (UE). A medida, considerada drástica, foi publicada ontem pelo governo numa tentativa de evitar embargo ao peixe brasileiro, depois que a última inspeção periódica feita ao país pelos europeus detectou uma série de irregularidades _ segundo o Mapa, especialmente em relação a questões sanitárias nas embarcações. A suspensão atinge diretamente a indústria pesqueira catarinense, que tem o terceiro maior índices de exportação no país. São cerca de 2 mil toneladas ao ano, boa parte delas enviadas a países como Portugal, Itália e Espanha.

Inspeções anteriores feitas pela UE já haviam detectado a necessidade de adequações no Brasil. A última visita ocorreu em setembro em indústrias e embarcações de todo o Brasil, inclusive em Santa Catarina. Na semana passada a UE apresentou um relatório ao Mapa com uma lista de problemas, e informou que suspenderia unilateralmente a compra do pescado brasileiro a partir de 3 de janeiro _ o que levou o Mapa a agir e decretar também a suspensão.

A estratégia foi ganhar tempo para propor soluções e, se possível, retomar as exportações quando os problemas estiverem sanados. O Mapa não informou quais as irregularidades encontradas, ou em quais empresas. No setor produtivo, a informação extraoficial é de que seis indústrias teriam problemas. Pelo menos uma delas em Santa Catarina.

Problemas com o atum

A suspensão das exportações chega no momento em que o Brasil já enfrenta uma batalha em relação ao atum, um dos produtos de exportação catarinenses. Considerado um recurso pesqueiro internacional, o peixe tem a captura controlada pela Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT), órgão que certifica que a pesca esteja dentro dos limites.

Em julho, a falta de recursos para pesquisas no governo federal resultou num pedido coletivo de desligamento dos técnicos que faziam parte do Subcomitê Científico do Atum e Afins, responsável pela gestão de dados relacionados ao peixe no Brasil. Sem reportar as informações da pesca exigidas pela ICCAT, o Brasil corre o risco de perder as cotas de pesca de várias espécies de atuns, o que significa perder o direito a explorar esses recursos, incluindo a possibilidade de exportar o produto.

Somente em Itajaí há cerca de 60 barcos especializados na pesca do atum, em diferentes modalidades, que poderão ser diretamente impactados com as possíveis sanções.

O órgão internacional também regulamenta a captura de meca _ outro peixe que é enviado ao exterior, especialmente aos Estados Unidos, e que é alvo da pesca catarinense.

Cleomar Diesel com MAPA

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