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Com Correios e sem EBC, governo divulga lista de estatais que vai privatizar

Governo Bolsonaro divulgou a lista com 11 estatais que pretende privatizar até 2022. Correios e Telebras estão na lista, enquanto a EBC não vai ser vendida

O governo de Jair Bolsonaro divulgou nesta quarta-feira (21) a lista de estatais que serão privatizadas até 2022. A relação inclui pelo menos uma grande companhia considerada “joia da coroa”, os Correios, e traz algumas surpresas, como a ausência da EBC, o conglomerado de mídia. Já a Eletrobras não aparece na relação, embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, já tenha afirmado que ela será privatizada. Ao todo, a União tem 130 estatais, entre subsidiárias e empresas de controle direto.

É a primeira lista de empresas que serão privatizadas que o governo divulga. Serão vendidas:

Emgea (Empresa Gestora de Ativos);

ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias);

Casa da Moeda;

Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo);

CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos);

Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.);

Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada);

Telebras

Correios

Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva);

Porto organizado de Santos

A relação foi divulgada após reunião do conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Trata-se de um rito obrigatório: para vender ou fechar uma companhia, o governo precisa da autorização – ou qualificação, nos termos técnicos – do conselho do PPI. Esse conselho é formado pelo presidente da República, ministros e outros integrantes do governo.

A redução do tamanho do Estado e a venda de companhias públicas eram compromissos de campanha que agora começam a ganhar corpo. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, outras estatais vão entrar na lista no ano que vem.

Eletrobras e Correios

Das estatais que serão privatizadas, as maiores são a Eletrobras e os Correios. No caso da companhia de energia elétrica, a União pretende se desfazer da maior parte das ações que possui da companhia e, com isso, deixará de ser acionista majoritária. A Eletrobras vai virar uma corporation, ou seja, uma companhia de capital privado pulverizado sem acionista controlador. No caso dos Correios, ainda não há detalhes.

Em ambos os casos, será necessária a aprovação do Congresso. O governo estuda, no caso da Eletrobras, se vai enviar um projeto de lei novo, para começar a tramitar do zero, ou se vai apresentar uma emenda substitutiva ao projeto que já está em tramitação, enviado pelo governo Temer.

Estatais dependentes

Das companhias que serão privatizadas, três delas são estatais dependentes, ou seja, dependem que a União enviem recursos, pois não geram receita capaz de custear seus custos. São elas: CTBU, Trensurb e Ceitec.

A CTBU é uma operadora de metrô que atua em Belo Horizonte, Recife, Maceió, João Pessoa e Natal. Já a Trensurb é responsável pelo metrô de superfície de Porto Alegre. Elas estão vinculadas ao Ministério de Desenvolvimento Regional. Ambas o governo já havia anunciado em maio que privatizaria.

A Ceitec é uma estatal que produz semicondutores, ou seja, chips, ligada ao ministério de Ciência e Tecnologia. O ministro Marcos Pontes não queria privatizá-la, mas foi voto vencido.