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Eleições para o Conselho Tutelar são suspensas em Curitiba, Paranaguá e Campo Largo

As eleições para o Conselho Tutelar foram suspensas em Curitiba e em mais duas cidades da região metropolitana e do Litoral. Em Curitiba, a votação transcorreu neste domingo (6), mas acabou cancelada devido a problemas nas urnas. Segundo informações, em algumas regionais de Curitiba as urnas apresentavam diferenças entre os nomes e as fotos dos candidatos. De acordo com as informações divulgadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) foram ainda constatadas violações nos envelopes de seções das regionais Portão, CIC.

Num primeiro momento, apenas a eleição da regional Cajuru seria cancelada – o resultado nem chegou a ser publicado. Contudo, decidiu-se pela suspensão do processo todo. Nesta semana, deve ser publicado um novo cronograma da eleição. Segundo informações da Fundação de Ação Social (FAS), a anulação teve o aval do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em Curitiba, seriam eleitos 50 novos conselheiros, cinco em uma das dez regionais administrativas da cidade. Essa seria uma das eleições mais concorridas dos últimos dez anos, com 180 candidatos na capital. A estimativa é de que 20 mil eleitores tenham comparecido às urnas. No entanto, a FAS informou que os números estão ainda sendo apurados para serem divulgados mais tarde. As eleições dos conselheiros deste ano esteve ainda bastante polarizada, com a disputas entre agentes de igrejas, principalmente evangélicas e católicas; partidos políticos; e instituições da sociedade civil como associações de bairros, conselhos de segurança e organizações não governamentais.

A posse dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2020 e o mandato é de quatro anos. O conselheiro tutelar deve ter dedicação exclusiva ao cargo com remuneração de R$ 4.726,09. As eleições dos conselhos tutelares unificadas em todo o território nacional, a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, foram instituídas pela Resolução nº 170 de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Região Metropolitana

Em Campo Largo, na Grande Curitiba, o processo eleitoral para escolha dos candidatos foi suspenso pelo Poder Judiciário neste domingo. O Judiciário analisou a incoerência das cédulas, por erro gráfico, e decidiu recolher as mesmas (usadas e não usadas) para apuração dos fatos. A Prefeitura de Campo Largo ressalta que o pleito é organizado pelo Conselho da Criança e do Adolescente, com fiscalização do Ministério Público e apoio da Prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Social na questão da logística do pleito e suporte de funcionários. A Administração Pública reforça que não tem qualquer participação com candidaturas, muito menos com a confecção das cédulas eleitorais.

Litoral

Em Paranaguá a suspensão aconteceu ainda na sexta-feira (4). A Vara da Infância e Juventude decidiu por suspender as eleições do Conselho Tutelar previstas diante de pedido do Ministério Público através da 5ª Promotoria de Justiça.