Início Litoral Ocorrências no Conselho Tutelar diminuíram na temporada

Ocorrências no Conselho Tutelar diminuíram na temporada

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O número de ocorrências no Conselho Tutelar de Guaratuba foi baixo durante o verão. Segundo informações, as situações diminuíram cerca de 80% em comparação ao mesmo período em 2017/2018.

Segundo a Presidente do Conselho Tutelar, Tatiane da Silva, o trabalho efetivo das forças policiais foi um fator determinante para a redução dos números. Ela ainda destaca que no verão passado eles geralmente passavam noites resolvendo ocorrências.

A presidente ressalta o trabalho de conscientização realizado na pré-temporada em bares, casas noturnas e restaurantes. Ela ainda fala da parceria com outras entidades do município.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.