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População paranaense conta com ouvidoria da Saúde

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O governo do Paraná acaba de atingir a meta de criação de Ouvidorias Municipais de Saúde em cada um dos 399 municípios do Estado.

Nos três primeiros meses deste ano, só o sistema informatizado da Ouvidoria Regional de Saúde, órgão da Secretaria de Estado da Saúde, registrou 4.792 manifestações, revelando crescimento de 36,5% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 3.512. “Este número mostra que o trabalho da Ouvidoria é cada vez mais reconhecido pela população, uma vez que a maioria das manifestações se refere à busca de informações”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

A descentralização do sistema amplia e reforça o acesso dos cidadãos a informações e orientação sobre os serviços de saúde, área prioritária do governo estadual para atendimento à população.

Com a descentralização completa, o Paraná passa a ter mais de 500 ouvidorias do SUS em todo o Estado, nos municípios, hospitais e unidades próprias, nos Consórcios Intermunicipais de Saúde, Regionais de Saúde e Hospitais Contratualizados com o SUS. A ouvidoria está prevista no Plano Estadual de Saúde e também na Lei Federal 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.

As ouvidorias são criadas pelas secretarias municipais de saúde com apoio da Secretaria de Estado da Saúde, que capacita os funcionários e sensibiliza os gestores para a criação, considerado um canal importante de aproximação da população com a administração pública.

O Governo do Paraná como um todo tem 76 Ouvidorias Titulares instaladas em órgãos da administração estadual. Esse sistema realizou 100.776 atendimentos no ano passado e já atingiu 28.524 atendimentos nos três primeiros meses deste ano. Do total de consultas feitas no ano passado, 35 mil foram solicitações, 30 mil reclamações e 29 mil denúncias.

O maior número de manifestação se concentrou na área de saúde (30 mil), seguida de educação (19 mil), segurança (18 mil) e trânsito (9 mil).

Para o gerenciamento das várias ouvidorias, foi criado o Sistema Integrado para Gestão de Ouvidorias (Sigo), que agiliza o atendimento às demandas da população, permitindo a integração de toda a rede de ouvidores. Ao final, o sistema gera indicadores sobre o desempenho das várias áreas do poder executivo.
A ouvidoria geral do Estado, que faz parte da Controladoria Geral do Estado, pode ser acessada no endereço www.cge.pr.gov.br, por carta, pessoalmente (Rua Mateus Leme, 2018, em Curitiba), por e-mail (ouvidoria@cge.pr.gov.br) ou telefone (0800-411113).

Na Secretaria da Saúde o telefone é 0800 644 44 14; no endereço www.saude.pr.gov.bre para atendimento presencial, o endereço é Rua Piquiri, 170, em Curitiba.

Informações: AEN/PR