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Comissão aprova MP que amplia 13º do Bolsa Família

A comissão mista que analisa a MP (medida provisória) do 13º do Bolsa Família aprovou o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cuja versão...

MP para reduzir fila do INSS permite contratação de servidores aposentados...

O governo publicou nesta segunda-feira (2) a MP (medida provisória) para que servidores aposentados possam atuar na força-tarefa de redução da fila do INSS...

MP modifica a análise para regularização das ocupações em terras da...

A Medida Provisória (MP) nº 910, a MP da Regularização Fundiária, publicada na última semana, modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em...

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT

O presidente Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11),  a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020....

MP do ensino domiciliar deverá ser enviada ao Congresso até nesta...

A medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, deverá ser enviada até amanhã (11) ao Congresso Nacional,...
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